termos e condições
Vendedora: Vieites Educacional LTDA, responsável pela marca Jessica Bolsonaro. Atualizado em 29 de outubro de 2026.
1. Contratação e produtos
Ao usar este serviço, você aceita estes termos e contrata com Vieites Educacional LTDA. Vendemos arquivos digitais de ilustrações botânicas, desenhos personalizados de tatuagens e flashes prontos. Não executamos tatuagens na pele. O comprador deve ser maior de idade ou contar com autorização de seu responsável.
2. Encomendas e entrega
O preço e o pacote são apresentados antes do pagamento. A produção da encomenda começa após a confirmação do pagamento. Desenhos personalizados podem ser produzidos com auxílio de IA e passam por aprovação humana antes do envio em alta resolução por e-mail. Flashes são desenhos prontos, sem alterações. A execução na pele exige avaliação e adaptação por um tatuador profissional; o desenho não substitui orientação médica ou profissional.
3. Pagamentos e reembolsos
Nosso processo de compra é conduzido por nosso revendedor online Paddle.com. Paddle.com é o Merchant of Record de todos os nossos pedidos. Paddle fornece atendimento sobre compras e processa devoluções. Pagamentos, cobrança, tributos, cancelamentos e reembolsos seguem os Termos do Comprador da Paddle e nossa política de reembolso. As compras atuais são avulsas, sem renovação automática.
4. Direitos sobre referências e desenhos
Você mantém seus direitos sobre as referências enviadas e concede autorização limitada para armazená-las e processá-las para executar sua encomenda. Você deve possuir os direitos ou as autorizações necessárias sobre imagens, fotos e outros materiais enviados. A empresa mantém os direitos sobre o site, software, documentação, marca e elementos originais do acervo. O arquivo adquirido pode ser usado para fins pessoais e, no caso de desenho de tatuagem, apresentado ao seu tatuador. Revenda, redistribuição comercial e alegação de autoria não são autorizadas sem acordo escrito. Resultados gerados com IA podem não ser exclusivos ou protegidos por direitos autorais em todas as jurisdições; não garantimos exclusividade.
5. Uso aceitável e IA
É proibido usar o serviço para práticas ilegais, fraude, spam, violação de direitos de terceiros, malware, interferência de segurança, sondagem não autorizada, coleta automatizada de dados, deepfakes abusivos, conteúdo de ódio ou tentativa de contornar restrições de segurança da IA. Você é responsável pelas suas referências, instruções, verificação dos resultados e uso dos desenhos. Resultados de IA podem conter erros. Podemos recusar instruções, filtrar ou remover conteúdo e restringir acesso. Denúncias de violação de direitos devem ser encaminhadas pelo contato do site; reincidência pode resultar em suspensão.
6. Disponibilidade e suspensão
Não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de erros. Podemos suspender ou encerrar acesso por violação material destes termos, falta de pagamento, risco de segurança ou fraude, ou violações graves ou repetidas. Nada nestes termos elimina direitos obrigatórios do consumidor.
Dúvidas ou solicitações: fale com a nossa equipe.